Você foi contratado como Médico do Trabalho em um curtume de couro de animais. Durante seu atendimento, recebeu um trabalhador para realização de exame médico ocupacional - periódico. Identificação: J. P. S, 58 anos, masculino. Função: Estriador de Couro.

Durante o atendimento, trabalhador relatou que estava apresentando tosse e falta de ar progressiva, há pelo menos dois anos. A tosse era persistente e não produtiva, havia dispneia progressiva aos esforços, perda de peso não intencional (em torno de 8 kg nos últimos 6 meses) e dor torácica inespecífica.

Hábitos de Vida investigados: Nega tabagismo, nega etilismo. Não realizava atividade física. Alimentação rica em carboidratos e fibras, porém pobre em proteínas.

Histórico Patológico Pregresso (HPP): nega cirurgias prévias; relata ter tido varicela na infância e COVID-19 em 2020.

Histórico Psicossocial: Mora com esposa e dois filhos do sexo masculino em casa de tijolos. Em horários de lazer assiste televisão e vai à igreja católica.

História ocupacional pregressa: dos 20 aos 28 anos trabalhou de maneira informal como vendedor ambulante de pipoca na praça da igreja.

História Ocupacional e Exposição a Agentes de Risco na Empresa Atual: J.P.S. trabalha há 30 anos no curtume. A empresa é de médio porte. Ele labora diretamente na etapa de estriamento de couro. Durante sua jornada profissional, está exposto a diversos agentes químicos, físicos e ergonômicos, a saber: Cromo Hexavalente (Cr), Solventes Orgânicos (Tolueno, Tricloroetileno, Hexano, Acetona), Corantes com Metais Pesados (Anilinas e Azocorantes), corantes que liberam benzdina, Poeira de Couro, Ruído Ocupacional (> 90 dB), Posturas Inadequadas e Movimentos Repetitivos de Membros Superiores.

Tendo como base o caso descrito acima, responda a questão a seguir.

Diante da história do trabalhador, dos exames realizados e dos riscos conhecidos, o Médico do trabalho precisa analisar a possibilidade de Nexo Causal entre a doença diagnosticada em J.P.S e o seu labor na empresa. Leia as alternativas abaixo e identifique a CORRETA.

A) Não há Nexo Causal, já que o tempo de latência do tumor é insuficiente para essa exposição.

B) Há Nexo Causal, já que o tempo de latência é suficiente para o desenvolvimento do tumor, há exposição ocupacional a agentes carcinogênicos capazes de gerar esse tipo de neoplasia.

C) Não há nexo causal, já que os carcinógenos apresentados não se encontram descritos na LINACH – Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos.

D) Há Nexo Causal, visto que os sintomas iniciaram há dois anos, determinando um tempo de latência curto.

Módulo: MedWork – Leis e Normas Regulamentadoras
Disciplina: Lei nº 8.213/1991
Assunto: Nexo Técnico

Você foi contratado como Médico do Trabalho em um curtume de couro de animais. Durante seu atendimento, recebeu um trabalhador para realização de exame médico ocupacional - periódico. Identificação: J. P. S, 58 anos, masculino. Função: Estriador de Couro. Durante o atendimento, trabalhador relatou que estava apresentando tosse e falta de ar progressiva, há pelo menos dois anos. A tosse era persistente e não produtiva, havia dispnéia progressiva aos esforços, perda de peso não intencional (em torno de 8 kg nos últimos 6 meses) e dor torácica inespecífica. Hábitos de Vida investigados: Nega tabagismo, nega etilismo. Não realizava atividade física. Alimentação rica em carboidratos e fibras, porém pobre em proteínas. Histórico Patológico Pregresso (HPP): nega cirurgias prévias; relata ter tido varicela na infância e COVID-19 em 2020. Histórico Psicossocial: Mora com esposa e dois filhos do sexo masculino em casa de tijolos. Em horários de lazer assiste televisão e vai à igreja católica. História ocupacional pregressa: dos 20 aos 28 anos trabalhou de maneira informal como vendedor ambulante de pipoca na praça da igreja. História Ocupacional e Exposição a Agentes de Risco na Empresa Atual: J.P.S. trabalha há 30 anos no curtume. A empresa é de médio porte. Ele labora diretamente na etapa de estriamento de couro. Durante sua jornada profissional, está exposto a diversos agentes químicos, físicos e ergonômicos, a saber: Cromo Hexavalente (Cr), Solventes Orgânicos (Tolueno, Tricloroetileno, Hexano, Acetona), Corantes com Metais Pesados (Anilinas e Azocorantes), corantes que liberam benzdina, Poeira de Couro, Ruído Ocupacional (> 90 dB), Posturas Inadequadas e Movimentos Repetitivos de Membros Superiores. Tendo como base o caso descrito acima, responda a questão a seguir.

Após o diagnóstico, o Médico Oncologista realizou o estadiamento do tumor e elaborou a proposta terapêutica para trabalhador. Emitiu um atestado médico solicitando 180 dias de afastamento, e orientou o empregado a procurar Médico do Trabalho da empresa. Em relação às condutas trabalhistas deste caso, identifique a alternativa CORRETA:

A) Deve-se emitir Comunicação de Acidente de Trabalho, notificar ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e encaminhar o empregado ao INSS para afastamento previdenciário.

B) Como foi reconhecido Nexo causal com o Trabalho, o benefício previdenciário deverá ser de espécie B-31.

C) Caso o empregado retorne ao trabalho, terá direito a estabilidade empregatícia de um ano, a partir da data do afastamento.

D) A aposentadoria por invalidez não é concedida nos casos de neoplasia pulmonar relacionada ao trabalho.